No FCA, estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico especializado para organizações do terceiro setor, como associações, institutos, fundações, ONGs (Organizações Não Governamentais), organizações sociais, OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).

Entendemos a importância dessas entidades na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento sustentável de nossa sociedade e, por isso, nossa equipe de advogados possui experiência e conhecimento profundo das questões legais que envolvem o terceiro setor. Oferecemos uma gama de serviços jurídicos especializados, incluindo:

– Constituição e registro: auxiliamos na organização da governança corporativa e compliance para associações, institutos, fundações, ONGs e demais entidades do terceiro setor, de forma que estejam de acordo com a legislação vigente e possam iniciar suas atividades de forma regular.

– Estatuto Social: elaboramos e revisamos estatutos sociais, documentos essenciais que definem a estrutura organizacional e as normas de funcionamento das entidades do terceiro setor.

– Captação de recursos: orientamos sobre as melhores práticas para captação de recursos, incluindo a adequação de projetos, parcerias com empresas e órgãos governamentais, e a obtenção de incentivos fiscais.

– Gestão de contratos: auxiliamos na elaboração, revisão e gestão de contratos, convênios e termos de parceria firmados pelas organizações do terceiro setor com outras entidades, órgãos públicos e financiadores.

– Acompanhamento em reuniões e assembleias: acompanhamos reuniões e assembleias, bem como auxiliamos na redação de atas, pautas e outros documentos necessários.

– Assessoria trabalhista: oferecemos suporte jurídico em questões trabalhistas específicas do terceiro setor, proporcionando o cumprimento das leis trabalhistas e análise de riscos.

– Acompanhamento legislativo: estamos atualizados sobre as legislações e regulamentações relacionadas ao terceiro setor, oferecendo orientações e adaptando as estratégias das organizações de acordo com as mudanças legais.

– Defesa de interesses: representamos as entidades do terceiro setor em questões judiciais e administrativas, defendendo seus interesses e direitos perante órgãos públicos, tribunais e demais instâncias.

No FCA, estamos comprometidos em apoiar as organizações do terceiro setor em sua missão de promover o desenvolvimento social e contribuir para uma sociedade mais justa e solidária.