3º SETOR: ASSOCIAÇÕES, INSTITUTOS, FUNDAÇÕES, ONG, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, OSC, OSCIP

No FCA, estamos comprometidos em oferecer suporte jurídico especializado para organizações do terceiro setor, como associações, institutos, fundações, ONGs (Organizações Não Governamentais), organizações sociais, OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público).  

Entendemos a importância dessas entidades na promoção do bem-estar social e no desenvolvimento sustentável de nossa sociedade e, por isso, nossa equipe de advogados possui experiência e conhecimento profundo das questões legais que envolvem o terceiro setor. Oferecemos uma gama de serviços jurídicos especializados, incluindo: 

 

  1. Constituição e Registro: Auxiliamos na organização da governança corporativa e compliance para associações, institutos, fundações, ONGs e demais entidades do terceiro setor, de forma que estejam de acordo com a legislação vigente e possam iniciar suas atividades de forma regular.

 

  1. Estatuto Social: Elaboramos e revisamos estatutos sociais, documentos essenciais que definem a estrutura organizacional e as normas de funcionamento das entidades do terceiro setor.

 

  1. Captação de Recursos: Orientamos sobre as melhores práticas para captação de recursos, incluindo a adequação de projetos, parcerias com empresas e órgãos governamentais, e a obtenção de incentivos fiscais.

 

  1. 4. Gestão de Contratos: Auxiliamos na elaboração, revisão e gestão de contratos, convênios e termos de parceria firmados pelas organizações do terceiro setor com outras entidades, órgãos públicos e financiadores.

 

  1. Acompanhamento em reuniões e assembleias: acompanhamos reuniões e assembleias, bem como auxiliamos na redação de atas, pautas e outros documentos necessários.

 

  1. Assessoria Trabalhista: Oferecemos suporte jurídico em questões trabalhistas específicas do terceiro setor, proporcionando o cumprimento das leis trabalhistas e análise de riscos.

 

  1. Acompanhamento Legislativo: Mantemo-nos atualizados sobre as legislações e regulamentações relacionadas ao terceiro setor, oferecendo orientações e adaptando as estratégias das organizações de acordo com as mudanças legais.

 

  1. **Defesa de Interesses:** Representamos as entidades do terceiro setor em questões judiciais e administrativas, defendendo seus interesses e direitos perante órgãos públicos, tribunais e demais instâncias.

 

No FCA estamos comprometidos em apoiar as organizações do terceiro setor em sua missão de promover o desenvolvimento social e contribuir para uma sociedade mais justa e solidária.