Entendemos as complexidades e desafios envolvidos no comércio de commodities, desde acordos internacionais e regulamentações como a da Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Câmara Internacional de Comércio (ICC), e estamos preparados para auxiliar nossos clientes em todas as etapas desse processo. Abaixo, listamos alguns dos principais serviços jurídicos que oferecemos nesta área:

– Contratos internacionais: elaboramos e revisamos contratos internacionais de compra e venda de commodities, de forma que estejam em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis em diferentes países e jurisdições.

– Negociações comerciais: assessoramos nossos clientes em negociações comerciais complexas, ajudando a proteger seus interesses.

– Resolução de disputas: representamos nossos clientes, por meio de nossos parceiros internacionais, em casos de litígios comerciais internacionais relacionados a commodities, buscando soluções eficazes por meio de negociações, mediação, arbitragem ou litígio judicial.

– Compliance regulatório: orientamos as empresas sobre as regulamentações e normas internacionais aplicáveis ao comércio de commodities, cumprimento das obrigações legais e reduzindo o risco de penalidades e sanções.

– Gerenciamento de riscos: Auxiliamos nossos clientes no gerenciamento de riscos associados ao comércio internacional de commodities, desenvolvendo estratégias para redução dos impactos de flutuações de preços, volatilidade do mercado e outros fatores de risco.

– Assessoria aduaneira: Prestamos assessoria em questões aduaneiras relacionadas à importação e exportação de commodities, incluindo a classificação tarifária de produtos, procedimentos alfandegários e questões de compliance aduaneiro.

– Due Diligence: Realizamos due diligence jurídica em transações comerciais envolvendo commodities, identificando potenciais riscos legais e fornecendo recomendações para mitigar tais riscos.

– Assistência em transações financeiras: prestamos suporte jurídico em transações financeiras relacionadas ao comércio de commodities, incluindo financiamento de operações, cartas de crédito, garantias bancárias e outros instrumentos financeiros.

No FCA, temos uma equipe especializada em Direito no Comércio Internacional de Commodities, de forma que estamos aptos para oferecer suporte jurídico abrangente e eficaz para empresas que atuam nesse mercado dinâmico e globalizado.