Está em alta a discussão acerca do adicional de periculosidade para os operadores de empilhadeira. Mas você sabia que nem todo funcionário nessa atividade tem direito ao adicional? Vamos esclarecer tudo de forma simples!

Se você tem prestadores autônomos em sua empresa, esse post é essencial!

Se você está se divorciando e deseja voltar a usar o nome de solteira, saiba que nem sempre é necessário recorrer à Justiça. Dependendo da situação, esse processo pode ser resolvido de forma mais simples e rápida diretamente no cartório.

Para muitos empresários, manter as contas da empresa em dia nem sempre é uma tarefa fácil, e o atraso no pagamento de salários pode se tornar uma realidade. Porém, é essencial entender as consequências legais e financeiras dessa situação para evitar complicações maiores.

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dinheiro do trabalhador, depositado pelo empregador todo mês. Como seu nome já diz, é uma espécie de poupança que o trabalhador terá acesso em situações específicas, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria, e em caso[…]

Recentemente foi disponibilizado o empréstimo consignado na carteira de trabalho, que é uma forma de empréstimo onde as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, de forma automática.

Infelizmente, muitas famílias sofrem com o desaparecimento de parentes. Mas não é de conhecimento amplo o que se deve fazer, juridicamente, quando esse desaparecido deixou bens ou tem herança a receber.

Você sabia que é possível renunciar à uma herança de forma simples e formal?

Você sabia que a compra ou a venda de um imóvel com hipoteca exige atenção redobrada?

Você sabia que, ao encerrar as atividades de uma empresa, o encerramento formal é indispensável?

Você já pensou no futuro da sua família e no destino dos seus bens?

Está enfrentando dificuldades para receber de clientes ou parceiros inadimplentes? Este passo a passo pode lhe ajudar!

Você sabia que o vazamento de dados pessoais pode gerar indenização?

Você sabia que é possível incluir condições em um testamento? Isso mesmo! Ao elaborar um testamento, o testador, ou seja, quem deixará a herança, pode estabelecer regras para que os beneficiários recebam o patrimônio ou os direitos determinados, com base em determinadas condições.

Você tem um contrato de gaveta antigo de venda e compra de imóvel e acha que não dá mais para regularizar?

Falamos há algumas semanas sobre como pode ser fácil nomear um inventariante através de uma escritura pública. Mas você sabe quais são as principais responsabilidades de um inventariante e o que pode acontecer se ele não cumprir corretamente suas funções?

Você sabia que, em algumas situações, um bem de família pode perder sua proteção contra penhora?

A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com toda a burocracia que vem a seguir pode ser ainda mais desafiador. Mas você sabia que nem sempre é necessário abrir um inventário judicial para isso?

Essa é uma dúvida comum entre casais que estão enfrentando o divórcio, especialmente quando não têm recursos imediatos para lidar com a divisão do patrimônio ou o pagamento de impostos relacionados.

Você já ouviu a frase: "se está infeliz aqui, então peça demissão?"

A inclusão de propagandas nos uniformes é uma prática cada vez mais comum, sendo boas estratégias de marketing. No entanto, é fundamental estar alinhado à legislação trabalhista, para evitar problemas legais ou situações constrangedoras.

Você sabia que já é possível receber comunicações e notificações judiciais totalmente online, sem receber a visita de um oficial de justiça?

Quem nunca se perguntou sobre o que acontece com o FGTS quando se pede demissão?

Esse é um tema de grande discussão, haja vista que funcionários públicos tem tido esse benefício.

Em resumo, o ponto britânico ocorre quando o registro da jornada de trabalho apresenta horários fixos e repetidos todos os dias, como entradas e saídas sempre iguais, sem qualquer variação.

No Brasil, a garantia de produtos é um direito essencial para os consumidores e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras claras sobre o assunto.

Você sabia que na maioria das vezes não é permitido pagar salários diferentes para profissionais da mesma função?

Quando se trata de troca de produtos em lojas físicas, muitos consumidores ficam na dúvida sobre seus direitos. Afinal, a loja é obrigada a trocar um produto que não atendeu às expectativas do cliente?

Você sabia que é permitido cobrar valores diferentes dependendo da forma de pagamento?

O Programa Jovem Aprendiz, criado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00), surgiu para enfrentar o desafio da inserção no mercado de trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência profissional, trazendo uma série de benefícios tanto para o jovem, quanto para a empresa.

Essa é uma pergunta comum feita tanto por empregados, quanto por empregadores: até que ponto a empresa pode dizer como devemos usar nossa barba, cabelo e unhas?

O ano passou voando, e queremos aproveitar este momento para agradecer pela confiança e parceria ao longo de mais um ano. Foi um período desafiador, mas também repleto de aprendizados e conquistas, que só foram possíveis graças a vocês, nossos clientes e parceiros.

O uso de uniformes no ambiente de trabalho gera diversas dúvidas tanto para os empregados quanto para os empregadores. Para esclarecer essas questões, vamos abordar algumas verdades sobre os uniformes e desmistificar alguns mitos:

Ter um funcionário que sofre de dependência química ou alcoolismo é algo que gera muitas dúvidas pelos empregadores. Nesse contexto, é essencial entender como a empresa deve agir diante dessa situação e quais são os direitos dos trabalhadores envolvidos.

A rescisão indireta é um recurso importante para os trabalhadores que se encontram em situações de descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador e atualmente é uma das mais buscadas pelos empregados. Nesse contexto, é essencial compreender alguns pontos-chave sobre esse tema.

Entendemos que a contratação de empregados e prestadores de serviços pode ser um desafio para muitos empreendedores. Muitos têm medo ou não sabem como fazer uma contratação mais eficaz de empregados e prestadores de serviços. Pensando nisso, elaboramos algumas dicas para facilitar esse processo e ajudar você a encontrar os profissionais ideais para sua

Doar é um gesto nobre, mas e se você decidir voltar atrás? É possível desfazer uma doação? Vamos explorar essa questão para que você esteja informado sobre suas possibilidades e requisitos.

Neste artigo, nós iremos te explicar de forma objetiva por que formalizar a união estável é tão importante para proteger seu relacionamento e patrimônio, de forma a proporcional segurança para o futuro do casal.

Nós vamos desmistificar esse assunto para você neste artigo e te mostrar como um contrato de comodato é essencial para proteger seu patrimônio, oferecendo segurança e tranquilidade para o futuro.

No dia a dia empresarial, uma série de contratos são estabelecidos, sejam eles de forma escrita ou verbal. No entanto, é fundamental reconhecer que alguns contratos são essenciais para qualquer empresa.

Na rotina empresarial, lidamos com uma série de informações delicadas e sigilosas e é é crucial mitigar o risco de vazamento de informações por meio de um instrumento eficaz.

Empresas bem-sucedidas reconhecem a importância da assessoria jurídica preventiva para reduzir passivos e promover a conformidade legal.

Se você está pensando em abrir uma empresa do terceiro setor, é importante entender qual tipo se adequa melhor às suas necessidades e objetivos.

Realizar o sonho do próprio negócio é emocionante, mas exige cuidados para garantir um bom começo. Um planejamento estratégico desde o início é crucial para o sucesso do empreendimento.

Toda empresa almeja prosperidade e tranquilidade em sua jornada, mas alcançar esse objetivo requer planejamento, estratégia e dedicação. Por isso, separamos algumas dicas fundamentais para ajudá-lo a trilhar esse caminho rumo ao sucesso.

Neste artigo, vamos destacar as cláusulas básicas do contrato social que todo empreendedor deve conhecer.

Muitos se deparam com a difícil decisão de escolher o tipo de empresa mais adequado para suas necessidades. Infelizmente, acabam seguindo conselhos mal informados que podem comprometer o futuro de seus empreendimentos.

Nos últimos tempos, temos recebido diversas perguntas de clientes sobre a questão da penhora de salário para pagamento de dívidas, algo que tem gerado muitas dúvidas e preocupações. Por isso, decidimos abordar esse assunto aqui no nosso blog.

Neste artigo, vamos abordar os passos apropriados a serem tomados quando você se encontra sendo processado na justiça, oferecendo orientações claras e valiosas para os nossos leitores.