POSSO FORÇAR MEU EMPREGADO A PEDIR DEMISSÃO?
Você já ouviu frases como “se está infeliz aqui, então peça demissão”? Se você é empregador, tenha muito cuidado com esse tipo de abordagem! Forçar um funcionário a pedir demissão pode gerar sérios problemas legais. O que diz a lei? De acordo com a legislação…
PEDIU DEMISSÃO E QUER SACAR O FGTS?
Quem nunca se perguntou sobre o que acontece com o FGTS quando se pede demissão? Quando o trabalhador pede demissão, não é possível sacar o saldo do FGTS imediatamente. O saque é permitido apenas em situações específicas, como: Demissão sem justa causa; Demissão por mútuo…
O FUNCIONÁRIO PODE PEDIR REDUÇÃO DE JORNADA PARA CUIDAR DE FAMILIAR COM DOENÇA GRAVE OU DEFICIÊNCIA?
Você sabia que um funcionário pode pedir a redução de sua jornada de trabalho para cuidar de um familiar com doença grave ou deficiência? Esse direito foi reconhecido pelo STF em decisões favoráveis a servidores públicos, com base no Tema 1.097 e na Lei 13.370/16:…
