EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA CARTEIRA DE TRABALHO
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA CARTEIRA DE TRABALHO Recentemente foi disponibilizado o empréstimo consignado na carteira de trabalho, que é uma forma de empréstimo onde as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, de forma automática. Mas será que essa é uma boa opção? Vamos entender…
PESSOA DESAPARECIDA E AÇÃO DE AUSENTE: QUAL A RELAÇÃO?
Infelizmente, muitas famílias sofrem com o desaparecimento de parentes. Mas não é de conhecimento amplo o que se deve fazer, juridicamente, quando esse desaparecido deixou bens ou tem herança a receber. O que acontece quando uma pessoa desaparece? Quando uma pessoa some sem deixar notícias,…
POSSO FORÇAR MEU EMPREGADO A PEDIR DEMISSÃO?
Você já ouviu frases como “se está infeliz aqui, então peça demissão”? Se você é empregador, tenha muito cuidado com esse tipo de abordagem! Forçar um funcionário a pedir demissão pode gerar sérios problemas legais. O que diz a lei? De acordo com a legislação…
PEDIU DEMISSÃO E QUER SACAR O FGTS?
Quem nunca se perguntou sobre o que acontece com o FGTS quando se pede demissão? Quando o trabalhador pede demissão, não é possível sacar o saldo do FGTS imediatamente. O saque é permitido apenas em situações específicas, como: Demissão sem justa causa; Demissão por mútuo…
POSSO PAGAR SALÁRIOS DIFERENTES PARA A MESMA FUNÇÃO?
Você sabia que, na maioria das vezes, não é permitido pagar salários diferentes para profissionais que desempenham a mesma função? De acordo com o artigo 461 da CLT, empregados que realizam a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, no mesmo local de trabalho,…
POSSO COBRAR PREÇOS DIFERENTES NO CARTÃO DE CRÉDITO EM CASO DE PAGAMENTO PARCELADO E À VISTA?
Você sabia que é permitido cobrar valores diferentes dependendo da forma de pagamento? Sim, isso é totalmente legal! A Lei nº 13.455/2017 autoriza comerciantes a praticarem preços distintos para pagamentos à vista, no débito ou no crédito, desde que essa diferença seja informada de forma…
