No dia a dia empresarial, uma série de contratos são estabelecidos, sejam eles de forma escrita ou verbal. No entanto, é fundamental reconhecer que alguns contratos são essenciais para qualquer empresa. Abaixo, destacamos brevemente alguns desses contratos, que podem e devem ser personalizados de acordo com as necessidades específicas de cada negócio:
1. Acordo de sócios ou memorando de intenções: Este documento antecede o contrato social é irá regrar alguns da sociedade, tais como a forma da integralização do capital por cada sócio, por exemplo. As informações deste documento não constam no contrato social.
2. Contrato social: Este é o documento que dá vida à sua empresa, estabelecendo as regras que devem ser seguidas pela sociedade. Alguns aspectos são obrigatórios, enquanto outros são facultativos. Aqui no blog temos um artigo dedicado a esse documento.
3. Contrato de prestação de serviços: Todo serviço prestado deve ser formalizado por contrato, definindo claramente os serviços, valores, responsabilidades e prazos de entrega. Esse contrato protege ambas as partes e reduz os riscos de litígios futuros.
4. Contrato de trabalho: Ao contratar um funcionário, é essencial ter um contrato de trabalho que estabeleça os direitos, deveres, remuneração e outras condições de trabalho. Isso traz segurança tanto para a empresa quanto para o empregado.
5. Contrato de locação: Se a empresa opera em um imóvel alugado, o contrato de locação é imprescindível para definir os termos do aluguel, reajustes, responsabilidades do locador e do locatário, entre outros aspectos.
6. Contrato de compra e venda: Quando a empresa realiza transações de compra ou venda de bens, é essencial formalizar o negócio por meio de um contrato de compra e venda. Esse documento estabelece as condições de pagamento, prazos de entrega do produto, qualidade, entre outros detalhes.
Existem também outros contratos menos frequentes, tais como termos de confidencialidade (aqui no blog temos um artigo dedicado a esse documento), contratos de franquia, empréstimo, financiamento e seguros. Cada contrato possui suas cláusulas obrigatórias e é essencial personalizá-lo de acordo com as necessidades do negócio.
Lembre-se: um contrato personalizado para as necessidades do negócio é essencial para proteger ambas as partes. Na impossibilidade de personalização, como nos contratos de adesão, a análise por um advogado especializado é importante para esclarecer dúvidas e informar sobre riscos e cláusulas inadequadas.
