TESTAMENTO COM CONDIÇÕES: É POSSÍVEL?
Você sabia que é possível incluir condições em um testamento? Isso mesmo! Ao elaborar um testamento, o testador, ou seja, quem deixará a herança, pode estabelecer regras para que os beneficiários recebam o patrimônio ou os direitos determinados, com base em determinadas condições. Tipos de…
PARA VOLTAR AO NOME DE SOLTEIRA, O DIVÓRCIO PRECISA SER NA JUSTIÇA?
Se você está se divorciando e deseja voltar a usar o nome de solteira, saiba que nem sempre é necessário recorrer à Justiça. Dependendo da situação, esse processo pode ser resolvido de forma mais simples e rápida diretamente no cartório. Como voltar ao nome de…
É POSSÍVEL REGULARIZAR UM CONTRATO DE GAVETA ANTIGO?
Você tem um contrato de gaveta antigo de compra e venda de imóvel e acha que não dá mais para regularizar? A boa notícia é que, em muitos casos, é possível transformar esse contrato em uma escritura pública e registrá-lo na matrícula do imóvel, para…
QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO INVENTARIANTE?
Falamos há algumas semanas sobre como pode ser fácil nomear um inventariante através de uma escritura pública. Mas você sabe quais são as principais responsabilidades de um inventariante e o que pode acontecer se ele não cumprir corretamente suas funções? O inventariante é a pessoa…
BEM DE FAMÍLIA: CUIDADO PARA NÃO PERDER ESSA PROTEÇÃO
Você sabia que, em algumas situações, um imóvel que é considerado bem de família pode perder sua proteção contra penhoras? Apesar da impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei nº 8.009/1990, algumas situações causam a perda desta proteção, permitindo que ele seja penhorado para…
CONTRATO DE AUTÔNOMO E VÍNCULO DE EMPREGO: ENTENDA O NOVO ENTENDIMENTO JURÍDICO
Você tem prestadores de serviço autônomos em sua empresa? Se sim, é importante estar atento às recentes mudanças no entendimento da justiça sobre o tema. Essas alterações podem impactar diretamente a relação contratual entre sua empresa e o prestador, especialmente quando se trata de evitar…
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTARIANTE: COMO FUNCIONA E QUANDO UTILIZAR
A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com toda a burocracia que vem a seguir pode ser ainda mais desafiador. É preciso fechar contas, cancelar serviços, resolver questões patrimoniais… E, em muitos casos, surge a necessidade de nomear um inventariante…
POSSO ME DIVORCIAR E DEIXAR A PARTILHA DE BENS PARA DEPOIS?
Você sabia que é possível se divorciar agora e resolver a partilha de bens em outro momento? Essa é uma dúvida comum entre casais que estão enfrentando o divórcio, especialmente quando não têm recursos imediatos para lidar com a divisão do patrimônio ou o pagamento…
POSSO FORÇAR MEU EMPREGADO A PEDIR DEMISSÃO?
Você já ouviu frases como “se está infeliz aqui, então peça demissão”? Se você é empregador, tenha muito cuidado com esse tipo de abordagem! Forçar um funcionário a pedir demissão pode gerar sérios problemas legais. O que diz a lei? De acordo com a legislação…
DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: COMO FUNCIONA E POR QUE ELE É IMPORTANTE PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS?
Você sabia que já é possível receber comunicações e notificações judiciais totalmente online, sem receber a visita de um oficial de justiça? Isso é possível graças ao domicílio judicial eletrônico, uma ferramenta inovadora que traz agilidade e praticidade no acompanhamento de processos e prazos. Se…
