Arquivos da categoria: Direito do Trabalho

Você sabia que, na maioria das vezes, não é permitido pagar salários diferentes para profissionais que desempenham a mesma função? De acordo com o artigo 461 da CLT, empregados que realizam a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, no mesmo local de trabalho,…

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No ambiente de trabalho, a saúde e a segurança dos trabalhadores devem ser prioridades absolutas. Infelizmente, doenças e acidentes relacionados ao trabalho ainda são uma realidade para muitos profissionais, ainda que a empresa tenha todas as medidas preventivas de saúde e medicina do trabalho. É…

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O Programa Jovem Aprendiz, criado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00), surgiu para enfrentar o desafio da inserção no mercado de trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência profissional, trazendo uma série de benefícios tanto para o jovem, quanto para…

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Essa é uma pergunta comum feita tanto por empregados, quanto por empregadores: até que ponto a empresa pode dizer como devemos usar nossa barba, cabelo e unhas?   A resposta é: depende.   Aqui está a explicação: A empresa pode ter algum controle sobre o estilo…

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O uso de uniformes no ambiente de trabalho gera diversas dúvidas tanto para os empregados quanto para os empregadores. Para esclarecer essas questões, vamos abordar algumas verdades sobre os uniformes e desmistificar alguns mitos:   1. Pode descontar o uniforme no salário? Não pode! A…

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Ter um funcionário que sofre de dependência química ou alcoolismo é algo que gera muitas dúvidas pelos empregadores. E a ideia de demitir um funcionário que enfrenta dependência química ou alcoolismo pode trazer preocupações e dúvidas tanto para empregadores quanto para os próprios trabalhadores. Nesse…

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A rescisão indireta é um recurso importante para os trabalhadores que se encontram em situações de descumprimento das obrigações contratuais por parte do empregador e atualmente é uma das mais buscadas pelos empregados. Nesse contexto, é essencial compreender alguns pontos-chave sobre esse tema. 1. Entendendo…

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Entendemos que a contratação de empregados e prestadores de serviços pode ser um desafio para muitos empreendedores. Muitos têm medo ou não sabem como fazer uma contratação mais eficaz de empregados e prestadores de serviços.   Pensando nisso, elaboramos algumas dicas para facilitar esse processo…

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