EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA CARTEIRA DE TRABALHO
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NA CARTEIRA DE TRABALHO Recentemente foi disponibilizado o empréstimo consignado na carteira de trabalho, que é uma forma de empréstimo onde as parcelas são descontadas diretamente na folha de pagamento, de forma automática. Mas será que essa é uma boa opção? Vamos entender…
ATRASO SALARIAL: ENTENDA OS RISCOS E COMO RESOLVER
Para muitos empresários, manter as contas da empresa em dia nem sempre é uma tarefa fácil, e o atraso no pagamento de salários pode se tornar uma realidade. Porém, é essencial entender as consequências legais e financeiras dessa situação para evitar complicações maiores. O QUE…
CONTRATO DE AUTÔNOMO E VÍNCULO DE EMPREGO: ENTENDA O NOVO ENTENDIMENTO JURÍDICO
Você tem prestadores de serviço autônomos em sua empresa? Se sim, é importante estar atento às recentes mudanças no entendimento da justiça sobre o tema. Essas alterações podem impactar diretamente a relação contratual entre sua empresa e o prestador, especialmente quando se trata de evitar…
POSSO FORÇAR MEU EMPREGADO A PEDIR DEMISSÃO?
Você já ouviu frases como “se está infeliz aqui, então peça demissão”? Se você é empregador, tenha muito cuidado com esse tipo de abordagem! Forçar um funcionário a pedir demissão pode gerar sérios problemas legais. O que diz a lei? De acordo com a legislação…
POSSO COLOCAR PROPAGANDA NO UNIFORME DOS FUNCIONÁRIOS?
Você sabia que as empresas podem incluir propagandas nos uniformes dos funcionários? Sim, isso é permitido, mas exige atenção a alguns limites. A inclusão de propagandas nos uniformes é uma prática cada vez mais comum, sendo boas estratégias de marketing. No entanto, é fundamental estar…
PEDIU DEMISSÃO E QUER SACAR O FGTS?
Quem nunca se perguntou sobre o que acontece com o FGTS quando se pede demissão? Quando o trabalhador pede demissão, não é possível sacar o saldo do FGTS imediatamente. O saque é permitido apenas em situações específicas, como: Demissão sem justa causa; Demissão por mútuo…
O FUNCIONÁRIO PODE PEDIR REDUÇÃO DE JORNADA PARA CUIDAR DE FAMILIAR COM DOENÇA GRAVE OU DEFICIÊNCIA?
Você sabia que um funcionário pode pedir a redução de sua jornada de trabalho para cuidar de um familiar com doença grave ou deficiência? Esse direito foi reconhecido pelo STF em decisões favoráveis a servidores públicos, com base no Tema 1.097 e na Lei 13.370/16:…
CARTÃO DE PONTO BRITÂNICO E DIREITO AO RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS.
Você já ouviu falar em ponto britânico? Em resumo, o ponto britânico ocorre quando o registro da jornada de trabalho apresenta horários fixos e repetidos todos os dias, como entradas e saídas sempre iguais, sem qualquer variação. Esta expressão vem dos britânicos que são conhecidos…
POSSO PAGAR SALÁRIOS DIFERENTES PARA A MESMA FUNÇÃO?
Você sabia que, na maioria das vezes, não é permitido pagar salários diferentes para profissionais que desempenham a mesma função? De acordo com o artigo 461 da CLT, empregados que realizam a mesma função, com igual produtividade e perfeição técnica, no mesmo local de trabalho,…
DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO: CONHEÇA SEUS DIREITOS E A PENSÃO MENSAL VITALÍCIA
No ambiente de trabalho, a saúde e a segurança dos trabalhadores devem ser prioridades absolutas. Infelizmente, doenças e acidentes relacionados ao trabalho ainda são uma realidade para muitos profissionais, ainda que a empresa tenha todas as medidas preventivas de saúde e medicina do trabalho. É…
