Arquivos da categoria: Direito de Propriedade

Você sabia que é possível renunciar à herança de forma simples e formal? Se essa é a sua situação, confira como funciona o processo de renúncia e os cuidados que você deve tomar. O que é a renúncia à herança? A renúncia à herança é…

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Você sabia que comprar um imóvel hipotecado exige atenção redobrada? A aquisição desse tipo de imóvel, utilizado como garantia de financiamento ou empréstimo, pode trazer benefícios, mas também envolve riscos. Por isso, é fundamental ter alguns cuidados antes de fechar negócio. O que é um…

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Você tem um contrato de gaveta antigo de compra e venda de imóvel e acha que não dá mais para regularizar? A boa notícia é que, em muitos casos, é possível transformar esse contrato em uma escritura pública e registrá-lo na matrícula do imóvel, para…

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Você sabia que, em algumas situações, um imóvel que é considerado bem de família pode perder sua proteção contra penhoras? Apesar da impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei nº 8.009/1990, algumas situações causam a perda desta proteção, permitindo que ele seja penhorado para…

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Você sabia que é possível se divorciar agora e resolver a partilha de bens em outro momento? Essa é uma dúvida comum entre casais que estão enfrentando o divórcio, especialmente quando não têm recursos imediatos para lidar com a divisão do patrimônio ou o pagamento…

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Se você possui imóveis ou bens de alto valor, como veículos, obras de arte ou joias, e deseja emprestá-los, é crucial compreender a importância de formalizar um contrato de comodato.   Nós vamos desmistificar esse assunto para você neste artigo e te mostrar como um…

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