Arquivos da categoria: Direito de Família

Infelizmente, muitas famílias sofrem com o desaparecimento de parentes. Mas não é de conhecimento amplo o que se deve fazer, juridicamente, quando esse desaparecido deixou bens ou tem herança a receber. O que acontece quando uma pessoa desaparece? Quando uma pessoa some sem deixar notícias,…

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Você sabia que é possível renunciar à herança de forma simples e formal? Se essa é a sua situação, confira como funciona o processo de renúncia e os cuidados que você deve tomar. O que é a renúncia à herança? A renúncia à herança é…

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Você já pensou no futuro da sua família e no destino dos seus bens? O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que sua herança seja organizada de forma eficiente, reduzindo conflitos e preservando o patrimônio. Mas o que é, exatamente, o planejamento sucessório?…

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Você sabia que é possível incluir condições em um testamento? Isso mesmo! Ao elaborar um testamento, o testador, ou seja, quem deixará a herança, pode estabelecer regras para que os beneficiários recebam o patrimônio ou os direitos determinados, com base em determinadas condições. Tipos de…

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Se você está se divorciando e deseja voltar a usar o nome de solteira, saiba que nem sempre é necessário recorrer à Justiça. Dependendo da situação, esse processo pode ser resolvido de forma mais simples e rápida diretamente no cartório. Como voltar ao nome de…

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Falamos há algumas semanas sobre como pode ser fácil nomear um inventariante através de uma escritura pública. Mas você sabe quais são as principais responsabilidades de um inventariante e o que pode acontecer se ele não cumprir corretamente suas funções? O inventariante é a pessoa…

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Você sabia que, em algumas situações, um imóvel que é considerado bem de família pode perder sua proteção contra penhoras? Apesar da impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei nº 8.009/1990, algumas situações causam a perda desta proteção, permitindo que ele seja penhorado para…

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A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com toda a burocracia que vem a seguir pode ser ainda mais desafiador. É preciso fechar contas, cancelar serviços, resolver questões patrimoniais… E, em muitos casos, surge a necessidade de nomear um inventariante…

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Você sabia que é possível se divorciar agora e resolver a partilha de bens em outro momento? Essa é uma dúvida comum entre casais que estão enfrentando o divórcio, especialmente quando não têm recursos imediatos para lidar com a divisão do patrimônio ou o pagamento…

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Para muitos casais, principalmente para os mais jovens, a união estável pode assustar pois representa um compromisso sério e duradouro, tanto emocional quanto financeiramente, o que faz com que estes não compreendam a importância de formalizar legalmente essa união.   Neste artigo, nós iremos te…

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