PESSOA DESAPARECIDA E AÇÃO DE AUSENTE: QUAL A RELAÇÃO?
Infelizmente, muitas famílias sofrem com o desaparecimento de parentes. Mas não é de conhecimento amplo o que se deve fazer, juridicamente, quando esse desaparecido deixou bens ou tem herança a receber. O que acontece quando uma pessoa desaparece? Quando uma pessoa some sem deixar notícias,…
RENÚNCIA DE HERANÇA POR ESCRITURA PÚBLICA: ENTENDA COMO FUNCIONA
Você sabia que é possível renunciar à herança de forma simples e formal? Se essa é a sua situação, confira como funciona o processo de renúncia e os cuidados que você deve tomar. O que é a renúncia à herança? A renúncia à herança é…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: CUIDANDO DO FUTURO DA SUA FAMÍLIA E DO SEU PATRIMÔNIO
Você já pensou no futuro da sua família e no destino dos seus bens? O planejamento sucessório é uma ferramenta essencial para garantir que sua herança seja organizada de forma eficiente, reduzindo conflitos e preservando o patrimônio. Mas o que é, exatamente, o planejamento sucessório?…
TESTAMENTO COM CONDIÇÕES: É POSSÍVEL?
Você sabia que é possível incluir condições em um testamento? Isso mesmo! Ao elaborar um testamento, o testador, ou seja, quem deixará a herança, pode estabelecer regras para que os beneficiários recebam o patrimônio ou os direitos determinados, com base em determinadas condições. Tipos de…
PARA VOLTAR AO NOME DE SOLTEIRA, O DIVÓRCIO PRECISA SER NA JUSTIÇA?
Se você está se divorciando e deseja voltar a usar o nome de solteira, saiba que nem sempre é necessário recorrer à Justiça. Dependendo da situação, esse processo pode ser resolvido de forma mais simples e rápida diretamente no cartório. Como voltar ao nome de…
QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO INVENTARIANTE?
Falamos há algumas semanas sobre como pode ser fácil nomear um inventariante através de uma escritura pública. Mas você sabe quais são as principais responsabilidades de um inventariante e o que pode acontecer se ele não cumprir corretamente suas funções? O inventariante é a pessoa…
BEM DE FAMÍLIA: CUIDADO PARA NÃO PERDER ESSA PROTEÇÃO
Você sabia que, em algumas situações, um imóvel que é considerado bem de família pode perder sua proteção contra penhoras? Apesar da impenhorabilidade do bem de família prevista na Lei nº 8.009/1990, algumas situações causam a perda desta proteção, permitindo que ele seja penhorado para…
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTARIANTE: COMO FUNCIONA E QUANDO UTILIZAR
A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com toda a burocracia que vem a seguir pode ser ainda mais desafiador. É preciso fechar contas, cancelar serviços, resolver questões patrimoniais… E, em muitos casos, surge a necessidade de nomear um inventariante…
POSSO ME DIVORCIAR E DEIXAR A PARTILHA DE BENS PARA DEPOIS?
Você sabia que é possível se divorciar agora e resolver a partilha de bens em outro momento? Essa é uma dúvida comum entre casais que estão enfrentando o divórcio, especialmente quando não têm recursos imediatos para lidar com a divisão do patrimônio ou o pagamento…
A IMPORTÂNCIA DE FORMALIZAR A UNIÃO ESTÁVEL: PROTEGENDO SEU RELACIONAMENTO E PATRIMÔNIO
Para muitos casais, principalmente para os mais jovens, a união estável pode assustar pois representa um compromisso sério e duradouro, tanto emocional quanto financeiramente, o que faz com que estes não compreendam a importância de formalizar legalmente essa união. Neste artigo, nós iremos te…