Para muitos empresários, manter as contas da empresa em dia nem sempre é uma tarefa fácil, e o atraso no pagamento de salários pode se tornar uma realidade. Porém, é essencial entender as consequências legais e financeiras dessa situação para evitar complicações maiores.
O QUE PODE ACONTECER EM CASO DE ATRASO SALARIAL?
O atraso salarial, principalmente quando recorrente, pode gerar graves problemas para a empresa. Confira algumas das consequências:
- Consequências financeiras: o atraso salarial poderá ensejar em multa e pagamento do valor devido atualizado.
- Consequências administrativas: os funcionários que enfrentam atrasos podem formalizar denúncias junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Sindicato, levando a fiscalizações e autuações contra a empresa.
- Consequências judiciais: atrasos reiterados pode acarretar em ações trabalhistas com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, que equivale a uma demissão sem justa causa, mas com direito a todas as verbas rescisórias, bem como pedidos de indenização por dano moral.
Empresários: como evitar problemas com atrasos salariais?
Manter o pagamento dos salários em dia deve ser uma prioridade para qualquer empresa, mas, em momentos de crise financeira, é fundamental buscar soluções. Veja algumas dicas:
- Planejamento financeiro: é importante manter um controle rigoroso sobre o fluxo de caixa da empresa, priorizando o pagamento de salários e encargos trabalhistas;
- Renegocie dívidas e busque crédito: conseguir um fôlego financeiro pode ser uma boa estratégia a curto prazo para manter as atividades;
- Procure orientação jurídica: o apoio jurídico poderá lhe ajudar a traçar estratégias para renegociação de dívidas, reestruturação das atividades e análise da questão trabalhista.
Funcionários: o que fazer em caso de atraso salarial?
Se você é empregado e está enfrentando atrasos no pagamento do seu salário, siga essas orientações:
- Guarde comprovantes: mantenha registros de atraso, como holerites, mensagens ou outros documentos que provem a situação.
- Converse com o empregador: antes de tomar medidas legais, tente dialogar com a empresa para entender o motivo do atraso e verificar se há previsão de regularização.
- Procure Assistência Jurídica: se a situação persistir, um advogado trabalhista pode orientar sobre as melhores ações, como a rescisão indireta ou pedidos de indenização.
- Denuncie, se necessário: nos casos mais graves, você pode registrar uma denúncia nos órgãos competentes para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Até mais, e continue acompanhando nossas dicas.
