Infelizmente, muitas famílias sofrem com o desaparecimento de parentes.
Mas não é de conhecimento amplo o que se deve fazer, juridicamente, quando esse desaparecido deixou bens ou tem herança a receber.
O que acontece quando uma pessoa desaparece?
Quando uma pessoa some sem deixar notícias, a família passa por momentos de angústia e incerteza. Além da preocupação emocional, existem várias questões práticas que precisam ser resolvidas: contas, bens, direitos e até responsabilidades legais.
O que deve ser feito antes de entrar com essa ação?
Logo após o desaparecimento, é essencial registrar um boletim de ocorrência.
Caso essa pessoa esteja desaparecida há mais tempo, existem algumas pesquisas que podem ser feitas, para verificar se há indícios de que essa pessoa esteja viva, tais como:
· Buscar informações em redes sociais;
· Buscar informações com amigos, vizinhos e colegas de trabalho;
· Buscar certidões como em órgãos de proteção ao crédito, Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho, etc.
· Consultar o CPF do desaparecido.
· Solicitar a segunda via da certidão de nascimento, para verificar se houve registro de casamento ou óbito, por exemplo.
· Entre outras pesquisas.
Caso todas as buscas não resultem em indícios de que a pessoa esteja viva, a ação de declaração de ausente é uma consequência lógica.
O que é a declaração de ausência?
Isso porque, se alguém desaparece e não há informações sobre seu paradeiro por um longo período, a lei permite que sua família peça na Justiça a declaração de ausência.
Esse pedido serve para organizar a vida da pessoa desaparecida e proteger seu patrimônio até que ela volte, ou seja, o Juiz determinará algumas pesquisas e publicação de edital, para que seja confirmada a ausência desta pessoa.
Caso a pessoa não compareça ao processo, é declarada sua ausência e é iniciado o prazo de 10 anos para que seja possível declarar a morte presumida da pessoa.
Enquanto isso, os bens ficam sob a administração de uma pessoa que é nomeada como curadora, sendo que os bens serão entregues à pessoa caso ela retorne ou após o prazo, sejam partilhados entre os herdeiros.
Após esse período, a família pode pedir à Justiça a nomeação de um curador, que será responsável por cuidar do patrimônio do ausente.
Por que procurar um advogado?
Buscar a declaração de ausência e morte presumida é uma medida extrema e deve-se tomar cuidado para não se declarar a morte de uma pessoa ainda viva!
O processo de declaração de ausência envolve questões legais importantes, como a administração dos bens do desaparecido e a proteção dos interesses da família.
Por isso, ter um advogado especializado que possa orientar sobre os prazos, os documentos necessários e como agir para garantir que tudo seja feito de maneira correta e segura.
