Se você está pensando em abrir uma empresa do terceiro setor, é importante entender qual tipo se adequa melhor às suas necessidades e objetivos. Essas empresas têm um papel fundamental como complemento às atividades estatais, realizando ações que o Estado não consegue ou não pode realizar por completo. São entidades privadas sem fins lucrativos que atuam em prol de causas sociais, culturais, educacionais e outras.
As empresas do terceiro setor se dedicam como auxiliares a causas que o Estado realiza ou deveria realizar, mas por algum motivo não consegue. São empresas privadas sem fins lucrativos que realizam funções estatais, desempenhando papéis relevantes em diversos setores da sociedade, mas possuem características distintas que definem suas estruturas
Apesar de termos ouvidos falar de Instituto, ONG – Organização Não Governamental, OS – Organizações Sociais, OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, OSC – Organização da Sociedade Civil, é importante saber que esses termos não têm uma definição legal específica no Brasil e são utilizados de forma genérica para descrever entidades do terceiro setor. No entanto, pelo Código Civil Brasileiro, as principais formas de empresas do terceiro setor são as Associações e as Fundações.
Associações
Associações são entidades formadas pela adesão voluntária de pessoas que compartilham um interesse comum, sejam eles social, sejam eles sociais, culturais, educacionais ou de representação de grupos sociais ou profissionais. São regidas por estatutos que estabelecem suas regras e funcionamento, que são criadas a partir da vontade coletiva de seus associados e suas decisões são tomadas em assembleias, onde os membros tem a oportunidade de participar e influenciar nas diretrizes da entidade.
Fundações
Já as Fundações são entidades formadas a partir de um patrimônio destinado a um fim específico, como social, educacional, cultural ou de pesquisa. São estabelecidas por um ato de vontade de um fundador, que destina bens ou recursos para a realização de objetivos específicos. Apesar de também serem regidas por estatutos, são geridas por um conselho ou diretoria, responsável por administrar o patrimônio e assegurar que a fundação atinja o fim a que se propôs.
Ambas as formas de empresas do terceiro setor têm suas características distintas, e a escolha entre uma associação e uma fundação depende dos objetivos e do modelo de gestão que se pretende adotar. É essencial entender as diferenças entre essas estruturas para tomar a decisão mais adequada para o seu projeto e garantir que sua empresa contribua de forma eficaz para as causas que deseja apoiar.
