O Programa Jovem Aprendiz, criado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/00), surgiu para enfrentar o desafio da inserção no mercado de trabalho de jovens entre 14 e 24 anos, com ou sem experiência profissional, trazendo uma série de benefícios tanto para o jovem, quanto para a empresa.
E, pensando nisso, listamos aqui os principais pontos sobre essa mão de obra:
1. Contratação formal: Os jovens aprendizes são contratados com carteira assinada, garantindo uma série de direitos trabalhistas.
2. Jornada de trabalho adequada: A jornada padrão é de 6 horas, podendo chegar a 8 para aqueles que já concluíram o ensino médio, desde que incluídas as horas destinadas à formação teórica.
3. Férias: As férias coincidem preferencialmente com os períodos escolares.
4. FGTS com alíquota diferenciada: Os aprendizes têm uma alíquota menor de contribuição para o FGTS, para tornar sua contratação mais atrativa para as empresas.
5. Percentual mínimo e máximo de contratação: As empresas devem cumprir uma obrigação de contratação de um percentual mínimo e máximo de jovens aprendizes, variando de acordo com o tamanho da empresa.
Restrições e limitações:
1. Atividades proibidas: Nem todas as atividades podem ter aprendizes, especialmente aquelas que possam prejudicar o desenvolvimento do jovem ou coincidir com seu horário escolar, como trabalho em contato direto com produtos químicos, maquinário pesado, entre outras.
2. Duração do contrato: O contrato de aprendizagem tem duração de 2 anos, durante os quais os jovens devem participar de cursos oferecidos por entidades qualificadas.
O Programa Jovem Aprendiz representa uma oportunidade de entrada no mercado de trabalho, permitindo que os jovens desenvolvam habilidades profissionais e de vida enquanto recebem apoio educacional e financeiro. Além disso, contribui para o desenvolvimento social e econômico do país ao promover a inserção produtiva da juventude.
Se você é um empregador em busca de novos talentos ou um jovem em busca de oportunidades, o Programa Jovem Aprendiz pode ser o primeiro passo para construir uma carreira de sucesso.
