Assim como temos documentos que comprovam nossa identidade, toda empresa precisa de um documento que ateste sua existência: o contrato social.
Este contrato estabelece as regras que devem ser seguidas pela sociedade e é essencial para formalizar o funcionamento do negócio antes mesmo da obtenção do CNPJ.
Neste artigo, vamos destacar as cláusulas básicas do contrato social que todo empreendedor deve conhecer:
1. Denominação social
É o nome escolhido para a empresa, ou seja, a razão social e o nome fantasia, juntamente com o tipo de sociedade (limitada, sociedade anônima, etc.).
2. Qualificação dos sócios
Deve conter a qualificação completa de cada sócio e a participação de cada um na empresa.
3. Objeto social
Descreve as atividades que a empresa irá realizar, como um comércio varejista de alimentos.
4. Capital social
Representa o valor total da empresa, que será dividido em quotas ou ações entre os sócios, incluindo a forma de integralização desse capital.
5. Forma de administração da sociedade
Detalha questões sobre a administração da empresa, como quem será o administrador, os poderes, responsabilidades e limitações dos sócios e administradores.
6. Distribuição de lucros e perdas
Estabelece como serão distribuídos os lucros e as perdas da empresa entre os sócios.
7. Admissão, saída e previsão de falecimento de sócios
Prevê as regras para entrada, saída e eventual falecimento de sócios, visando manter a estabilidade da sociedade em situações diversas.
8. Dissolução da sociedade
Embora não seja o objetivo, é importante prever como será feita a dissolução da sociedade caso necessário.
9. Disposições Gerais
Inclui questões como prazo da sociedade e foro para resolução de conflitos, entre outros detalhes importantes.
Fique atento:
Além dessas cláusulas básicas, existem outras que podem ser incluídas de acordo com as necessidades específicas de cada empresa. Por isso, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado na elaboração do contrato social. Um contrato bem elaborado não só garante conformidade com a lei, mas também personaliza as cláusulas para atender às necessidades da empresa, reduzindo riscos e prevenindo problemas futuros.
Lembre-se: um contrato social de qualidade protege os interesses dos sócios e contribui para o sucesso do negócio! Se você está prestes a abrir uma empresa ou já é um micro ou pequeno empresário, não deixe de adequar seu contrato social.
