Mas você sabe quando exatamente começa a licença-maternidade e se é possível antecipar seu início? Este artigo esclarece essas dúvidas com base na legislação atual.

⚖️ Quando começa a licença-maternidade?

A licença-maternidade tem início normalmente a partir do parto, seja ele a termo, prematuro ou agendado, garantindo 120 dias de afastamento remunerado para a mãe.

🏥 É possível antecipar o início da licença-maternidade?

Sim, a antecipação é permitida quando há risco para a saúde da gestante ou do bebê, devidamente comprovado por laudo ou atestado médico.

Normalmente, a antecipação da licença ocorre nos 28 dias que antecedem à data prevista do parto (DPP) ou em casos mais sérios, pode haver a antecipação ainda maior, mediante determinação médica, sendo necessário que a gestante apresente o documento à empresa para justificar o afastamento antecipado.

Importante destacar que a antecipação não reduz o período total da licença, que permanece em 120 dias (ou 180 dias para Empresa Cidadã).