No ambiente empresarial, conflitos societários podem comprometer a continuidade e a estabilidade do negócio.

Por vezes, manter um sócio se torna insustentável, mas este se recusa a se retirar da sociedade de forma amigável, ou seja, sem necessidade de medidas mais arrojadas.

Via de regra, os contratos sociais já preveem algumas situações para saída de um sócio, conforme artigo 1.029, do Código Civil. Mas, por vezes, essas regras não são suficientes ou não existem e, por isso, a atuação do jurídico passa a ser de extrema importância.

Isso porque, quando o sócio não deixa a sociedade voluntariamente, são necessários alguns passos, tais como:

Envio de notificação extrajudicial: esta notificação precisa ser formal e específica, redigida por um advogado, e devidamente protocolada. Essa é uma das principais provas de que foi tentada a retirada do sócio de forma amigável, mas sem sucesso.

Propositura de ação judicial: se a notificação não surtir efeito, a ação judicial é o caminho natural, onde busca-se o apoio judicial para a retirada desse sócio. Mas atenção: desse ser comprovado que a presença do membro em questão causa prejuízos significativos à empresa ou que há justa causa para sua exclusão. Esse processo terá um rito específico, sendo que uma de suas etapas será a apuração de haveres – ou seja, o cálculo do valor correspondente à participação societária do sócio retirante – para que ele seja devidamente compensado, para que, mesmo em sua saída, os direitos do sócio sejam respeitados. Um ponto de destaque é que este procedimento costuma ser lento e pode envolver custos elevados, de forma que deve ser uma decisão tomada com calma e planejamento, bem como ter o suporte de equipe jurídica especializada.